por Livia Pereira Vasconcelos | dez 26, 2019 | Saúde e Vida |
O sistema de seguros de vida na América Latina ainda está em desvantagem em comparação a países de outros continentes como Europa, Ásia e América do Norte. No Brasil, por exemplo, ainda é um produto consumido em percentuais insatisfatórios: a receita apurada foi de...
por Livia Pereira Vasconcelos | dez 25, 2019 | Saúde e Vida |
INTRODUÇÃO Já há muito se discute esse assunto, no qual médicos, segurados e seguradores frequentemente entram em conflito. A princípio, no que respeita a legislação securitária, têm-se os artigos 50 da resolução CNSP 117/04 e 70 da circular SUSEP 302/05, transcritos...
por Livia Pereira Vasconcelos | dez 11, 2019 | Saúde e Vida |
É corriqueiro aos operadores do ramo securitário enfrentarem situações jurídicas que lhes soam absurdas frente ao sistema, porque o mundo dos seguros é, no mais das vezes, rodeado de conceitos e regramentos que fogem ao conhecimentos dos operadores usuais do Direito....
por Livia Pereira Vasconcelos | dez 3, 2019 | Saúde e Vida |
É antigo o questionamento nos tribunais acerca do fato de a embriaguez do segurado afastar a obrigação contratual de indenizá-lo pelo sinistro que tenha provocado, assim como de indenizar terceiros prejudicados por sua conduta. O STJ analisou a questão. Quem entende...
por Livia Pereira Vasconcelos | nov 25, 2019 | Saúde e Vida |
Existem poucas certezas em nossa vida. Uma delas é a de que todos nós vamos morrer um dia. Pode levar 10, 20, 50 ou até 100 anos. Porém, a morte é um fim inevitável. Até aqui, nenhuma novidade. Todo mundo sabe disso. Agora, nem todo mundo faz para si mesmo a seguinte...
por Livia Pereira Vasconcelos | nov 19, 2019 | Saúde e Vida |
Em sede de seguro de vida, há uma discrepância na lei para lá de inconstitucional. Quando o titular morre, sem ter indicado beneficiário na apólice, o legislador elege o cônjuge não separado judicialmente como favorecido. Concede-lhe metade do valor do seguro. O...
